Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado

Policial suspeito de mandar matar juíza é preso

Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ

Qualificadoras preponderam a princípio da bagatela em furto de refrigerante

O acusado e um comparsa arrombaram o estabelecimento e subtraíram 13 garrafas de refrigerantes e três achocolatados, avaliados em R$ 15,25

Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade

Júri condena acusado de tortura

Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca

Sarney defende recriação da CPMF

Para Sarney a CPMF, " é um imposto muito pequeno e um imposto bom porque não tira mais dos pobres, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita"

Acusados de crime em bar de Acreúna são absolvidos

Absolvição por excludente de ilícitude e configuração de crime impossível.

TJ confirma pena de 20 anos para mulher coautora de latrocínio

Crime de furto só é caracterizado quando objeto sai da vigilância da vítima

Réu que pagou dívida de droga com moto de amigo fará serviços comunitários

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

TJ mantém na prisão mulher acusada de matar amante com corda de varal

A vítima foi encontrada morta, na cama do apartamento de Irene, asfixiada com uma corda de varal enrolada no pescoço.

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão

O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Renato Filgueira Vidal a 24 anos de prisão pelo assassinato de Tatiana Marques da Silva.

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

O Ministério da Educação terá de contratar empresas em caráter de emergência, ou seja, sem licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

A médica PAC* foi inocentada pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de negligência, após atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Empresa de viagens deve assumir danos

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição